Para termos família, precisamos de casa; para trabalhar, precisamos de casa; para estudar, precisamos de casa; para envelhecer, precisamos de casa; para Viver com Dignidade e em Liberdade, precisamos de Casa!
O Porta a Porta – Casa para Todos, Movimento pelo Direito à Habitação, surge na sequência dos inaceitáveis obstáculos que a maioria da população, residente e trabalhadora em Portugal, enfrenta no acesso e na manutenção de uma habitação digna, bem como de todas as pessoas que estando numa situação mais vulnerável, já perderam inclusive o acesso a este direito fundamental.
As dificuldades impostas no acesso à habitação colocam diariamente milhares de pessoas em situações de extrema vulnerabilidade social, na incerteza de saberem se os seus contratos de arrendamento vão ser renovados, se e quando vão ser despejados, se e quanto as rendas e os créditos à habitação vão aumentar, vendo o seu futuro hipotecado.
Os problemas que, hoje, se enfrentam na habitação não são conjunturais – estamos perante um problema estrutural e profundo sobre o qual é urgente agir e contra o qual é imperativo combater, exigindo e construindo soluções.
Este não é um problema individual – é um problema de todos nós! Rara será a pessoa ou a família que hoje, de norte a sul do país e ilhas, não se confronta com dificuldades no acesso a uma casa ou na manutenção da sua habitação. São muitos milhares que não conseguem ter uma casa digna onde viver; são muitos jovens que abandonam o sonho de estudar por não conseguirem pagar um quarto para permanecer; são muitas as famílias que têm de caber num só quarto; são muitos os trabalhadores e trabalhadoras que se amontoam em divisões transformadas em camaratas ou que, impossibilitados de pagar uma renda, se vêem forçados a chamar à rua casa!
As nossas vidas são mais importantes que os lucros dos bancos, obtidos com os juros dos nossos créditos, ou que o negócio especulativo das rendas de casa! Com a nossa vida não se brinca e nós não admitimos que continuem a forçar-nos a adiá-la. É por isso que é necessário agir já e todos juntos!
“Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.” – Diz-nos o artigo 65º da nossa Constituição!
É isto que exigimos que o Governo cumpra e faça cumprir!
Para isso é urgente:
- Diminuir taxas de juro e pôr os bancos a pagar;
- Estabilizar os contratos de arrendamento;
- Garantir a renovação dos actuais contratos de arrendamento;
- Rendas comportáveis com valores regulados;
- Fim dos despejos sem alternativa de habitação digna;
- Combater a informalidade do arrendamento;
- Mais habitação pública;
- Mais alojamento público estudantil!
É em torno destas propostas que o Porta a Porta – Casa para Todos, Movimento pelo Direito à Habitação, apela a que todos e todas se unam e façam do lugar onde nos querem pôr – a rua – o lugar da luta, através da acção consequente, organizada, colectiva e unida!
Pelo cumprimento do artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa, por soluções efectivas para um problema estrutural e brutal, que seja a rua o caminho para conquistar o direito a termos a nossa Casa!
Somos o Porta a Porta – Casa para Todos, Movimento pelo Direito à Habitação, vamos bater às portas que forem necessárias, para que não haja ninguém sem porta de casa por onde entrar.