15 Nov Movimento Porta a Porta protesta em Bruxelas contra políticas de habitação

Movimento Porta a Porta protesta em Bruxelas contra políticas de habitação
Numa acção de protesto em frente ao Parlamento Europeu, manifestantes exigiram a baixa das taxas de juro e a regulação do mercado de arrendamento.

Movimento Porta a Porta protesta em Bruxelas contra políticas de habitação
O número de tendas que o movimento Porta a Porta, Casa para Todos, montou nesta quarta-feira no jardim da Place de Luxembourg de Bruxelas, numa acção de protesto de elevada visibilidade que decorreu em frente do Parlamento Europeu, “é capaz de ser superior” ao número do parque público de habitação de muitos municípios portugueses — e eram só 25, assinalou o porta-voz dos manifestantes, André Escoval.

A comparação serviu para ilustrar os problemas no acesso à habitação a preços controlados no país, e a necessidade de o Governo avançar já com medidas que permitam “reverter” as políticas nacionais e europeias que levaram a uma “subida galopante” dos valores das rendas e das prestações dos empréstimos bancários, pondo fim a uma situação “calamitosa” e “insustentável: “Trabalhamos o mês inteiro para entregar o salário à banca ou aos senhorios, sem ter outra opção”, criticou.

Com palavras de ordem gritadas em português, cartazes e tarjas escritas em inglês, e panfletos distribuídos em francês, a delegação do movimento Porta a Porta procurou descrever a realidade portuguesa aos habitantes da capital europeia, para de seguida justificar as suas reivindicações: o travão imediato dos despejos, a baixa das taxas de juro e a regulação do mercado de arrendamento.

FotoMovimento Porta a Porta levou a Bruxelas contestação às políticas nacionais e europeias de habitação DR

São medidas que outros países europeus tomaram para responder às dificuldades que a subida do custo de vida e das taxas directoras do Banco Central Europeu trouxeram para o sector da habitação, e que no domínio da governação continuam a ser uma opção para Portugal. “Não é por ser um governo de gestão que não se podem tomar decisões urgentes e necessárias, como se fez agora com a subida do salário mínimo”, notou André Escoval.

No país onde a remuneração mínima está fixada nos 760 euros por mês, o valor médio do arrendamento é de 678 euros e a média da prestação do crédito à habitação é de 523 euros, aponta o porta-voz dos manifestantes, referindo-se aos últimos números de um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

“No último ano, as prestações em Portugal subiram 60% e ainda não atingiram a maturidade plena. O arrendamento, neste ano de 2023, aumentou 27%”, refere André Escoval, insistindo que só com a acção do Governo para a limitação das taxas de juro no crédito à habitação, e a regulação do mercado de arrendamento, será possível travar a espiral que está a deixar muitos portugueses “sem outra solução que não a que aqui vemos: uma tenda na rua”, dramatizou.

Há outras soluções estruturais que o movimento Porta a Porta reclama, nomeadamente a construção de mais habitação social e a preços controlados, para fazer crescer a oferta pública, que não passa dos 2% do total do parque habitacional do país.

Mas “a gravidade do problema em Portugal não se compadece com medidas de longo prazo”, sublinha André Escoval, que por estar em Bruxelas apontou as críticas à politica económica e monetária das instituições europeias — e às medidas impostas pela troika a Portugal, como por exemplo a liberalização do mercado de arrendamento. “As consequências estão aí à vista. Só há uma solução, que é reverter”, defendeu.

FotoDR

Os manifestantes do movimento Porta a Porta viajaram para Bruxelas a convite da delegação do PCP no Parlamento Europeu: como justificou João Pimenta Lopes, o convite “pareceu oportuno” no âmbito da intervenção política dos eurodeputados comunistas que já levou à convocação de dois debates parlamentares sobre o impacto diferenciado da subida das taxas de juro nos diferentes Estados-membros da UE.

Segundo lembrou o eurodeputado, em Portugal, cerca de 90% do crédito à habitação está indexado a taxas variáveis. “Neste momento, temos mais de um milhão de famílias confrontadas com aumentos significativos e brutais das prestações, num contexto de aumento do custo de vida”, assinalou, subscrevendo os apelos do movimento Porta a Porta para a intervenção do Governo e a mobilização de recursos para “aliviar o peso” da subida das taxas de juro.

Pimenta Lopes defendeu ainda a construção de “mais habitação pública, para alargar a oferta muito reduzida de habitação a preços acessíveis e contrariar os efeitos especulativos do mercado”.

Publicado em: https://www.publico.pt/2023/11/15/economia/reportagem/movimento-porta-porta-protesta-bruxelas-politicas-habitacao-2070358